Contribuições de intervenção no domínio econômico
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio (Autor) - O autor é Professor Titular de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Doutor em Direito pela PUC-SP, realizou Estágio Pós-Doutoral na Ludwig-Maximilians-Universität (Universidade de Munique, Alemanha). Mestre em Direito pela UFBA. Autor de cinco obras e mais de cem artigos publicados em diversos periódicos. Juiz Federal na Bahia, em auxílio no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Professor da Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no biênio 2016/2018.
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As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico representam um tema de significativa importância na atualidade, em face dos grandes debates doutrinários e jurisprudenciais que despertam. O presente trabalho busca realizar um estudo amplo sobre a matéria. Partindo-se de uma investigação do perfil constitucional dessa exação, serão investigadas todas as suas hipóteses de incidência, reguladas pela legislação infraconstitucional, destacando-se as questões discutidas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em especial aquelas que são objeto de precedentes qualificados. Com isso, o trabalho mostrar-se-á útil para todos os operadores do direito.
Preço:
R$ 159,00
Disponível
Editora: Editora Fórum
2ª edição, capa brochura, 164 páginas.
Categoria:
Direito / Tributário
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