O conteúdo jurídico do princípio da igualdade

Mello, Celso Antônio Bandeira de (Autor)

As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências.
O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a normal legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que obriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador.
Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do autor.

Preço: R$ 35,00

Editora: Editora Fórum

5ª edição, capa brochura, 53 páginas.

Categoria: Direito / Constitucional

Preparando o link...

Avise-me quando estiver disponível!

Informe seu e-mail abaixo e clique em "ok"

Filtrar por

O conteúdo jurídico do princípio da igualdade

Mello, Celso Antônio Bandeira de (Autor)

Preço: R$ 35,00

Direito

Direito