Discricionariedade e controle jurisdicional

Mello, Celso Antônio Bandeira de (Autor)

Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos tribunais – o autor realça, nesta obra, alguns aspectos ainda pouco estudados, ou insuficientemente enfatizados, mas que são de substancial importância para a correta compreensão do assunto.
Para clareza dos conceitos e estabelecimento de princípios, o autor inicia colocando e discutindo premissas básicas, que serão o fundamento das conclusões – partindo dos fundamentos jurídicos da atuação administrativa para penetrar no estudo da discricionariedade, do mérito, dos motivos, da motivação e da causa do ato administrativo e no estudo do desvio do poder.
Imprescindível para a sua perfeita compreensão, esta obra é um completo estudo sobre tema tão rico quanto controvertido na nossa literatura jurídica e nas discussões dos nossos tribunais.

Preço: R$ 75,00

Editora: Editora Fórum

3ª edição, capa brochura, 91 páginas.

Categoria: Direito / Administrativo e Práticas Regulatórias

Preparando o link...

Avise-me quando estiver disponível!

Informe seu e-mail abaixo e clique em "ok"

Filtrar por

Discricionariedade e controle jurisdicional

Mello, Celso Antônio Bandeira de (Autor)

Preço: R$ 75,00

Direito

Direito