O STF entre a relevância e a disfuncionalidade
Adeodato, João Maurício (Autor) - João Maurício Adeodato é professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho. Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife (1983-2016). Mestre, Doutor e Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado na Universidade de Mainz (1988- 1989) pela Fundação Alexander von Humboldt. Membro de 2011 a 2019 da Diretoria da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social (IVR). Mais de duas centenas de artigos, livros e capítulos publicados no Brasil e em diversos países. Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor Convidado do LLM Legal Theory da Universidade de Frankfurt. Conferencista de Encerramento no XXX Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social (IVR). Consultor acadêmico e jurídico na elaboração, credenciamento e melhoria de dezenas de cursos públicos e privados no país. Advogado e Consultor e Músico. ; Rands, Maurício (Autor) - Maurício Rands Formou-se em direito pela UFPE, onde foi professor de direito entre 1997 e 2017. Tem especialização pela Universidade de Bari, Itália (1990), mestrado e doutorado pela Universidade de Oxford (1996). É autor dos livros: Labour Relations and the New Unionism in Contemporary Brazil, (MacMillan, 1997), A Era Lula (Bagaço, 2010) e Para superar a polarização (Cepe, 2020), além de dezenas de capítulos de livros e artigos publicados em periódicos especializados. Exerce a advocacia desde 1982, também tendo atuado como Procurador Judicial Concursado do Recife (1988-1998) e como Secretário de Assuntos Jurídicos do Recife (2011-2002). Foi Vice-Presidente da OAB/PE e Conselheiro Federal da OAB. Exerceu três mandatos de deputado federal, tendo sido presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e líder da bancada do PT. Foi Secretário de Acesso a Direitos da OEA, em Washington-DC (2017/18). É professor de direito constitucional da UNICAP e sócio do escritório Rands & Santos Advogados.
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O livro analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) de forma crítica e aprofundada, indo além de visões ideológicas ou julgamentos superficiais. Destaca que a corte, ao assumir maior protagonismo em meio à polarização política, passou a atrair tanto apoio quanto rejeição, conforme os temas de suas decisões em áreas como costumes, meio ambiente, economia e política. O aumento da visibilidade, impulsionado pelas transmissões de julgamentos e pela exposição midiática dos ministros, transformou-os em figuras públicas, mas também em alvos de ataques virtuais. O texto aponta que falhas procedimentais graves e evitáveis alimentaram parte desses ataques, revelando fragilidades no comportamento institucional da corte. Apesar disso, o STF resistiu a investidas antidemocráticas e à inação do governo durante a pandemia, o que lhe rendeu apoio de segmentos sociais. Essa resistência abre espaço para uma autorreforma, que envolve ajustes estruturais, mudança de cultura e melhora na comunicação institucional. A obra discute a politização do judiciário sob a perspectiva da filosofia retórica realista, a defesa dos direitos fundamentais, a contenção do populismo autoritário e os desafios decorrentes de disfunções internas e da erosão de autoridade. Propõe reformas como mudanças nos critérios de indicação de ministros, o fim da vitaliciedade e alterações procedimentais. Por fim, ressalta que julgamentos recentes, como o da Ação Penal 2668, mostraram a relevância do STF na defesa da democracia. A corte, no entanto, não voltará a ser como antes: precisará de mais autocontenção, reformas institucionais e maior diálogo com a sociedade para enfrentar os desafios futuros.
Preço:
R$ 78,90
Pré-lançamento
Editora: Edições 70
Capa brochura, 268 páginas.
Categorias:
- Direito / Constitucional
- Direito / Órgãos Judiciários
- Direito / Poder Judiciário
- Direito / Jurisprudência
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Direito
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