Contra o Ativismo Judicial

Carvalho, Cristiano (Coordenador) , Corrêa, Leonardo (Coordenador)

Reunindo ensaios de destacados juristas e pesquisadores, esta obra coletiva examina criticamente o fenômeno do ativismo judicial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A partir de perspectivas teóricas diversas — teoria da interpretação, análise econômica do direito, constitucionalismo comparado e filosofia política —, os autores investigam os limites da jurisdição constitucional, os riscos da expansão decisória do STF e as tensões entre poder judiciário e democracia representativa. Com rigor argumentativo e diálogo consistente com a jurisprudência dos tribunais superiores, os ensaios defendem a contenção hermenêutica, a separação de poderes e a preservação do Estado Democrático de Direito como garantias institucionais da liberdade.

Preço: R$ 109,90

Editora: Almedina Brasil

Capa brochura, 328 páginas.

Categorias:
- Direito / Jurisprudência
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