Tributação e direito público

Seefelder Filho, Andréa Mussnich Barreto Claudio Xavier (Coordenador) , Barros, Filipe Aguiar de (Coordenador) , Pereira, Yuri Excalibur de Araújo (Coordenador)

Esta obra reúne reflexões qualificadas de especialistas sobre temas centrais da tributação no âmbito do Direito Público. A partir de múltiplas perspectivas teóricas e práticas, os autores examinam desafios contemporâneos da atuação estatal, os limites do poder de tributar e os instrumentos jurídicos destinados à proteção do interesse público e à preservação da segurança jurídica. Ao articular análise doutrinária, experiência institucional e reflexão crítica, o livro oferece contribuição consistente para o debate acadêmico e profissional acerca dos rumos e das transformações do sistema tributário brasileiro.

Temas tratados nessa obra:
Administração Tributária
Constitucionalismo Tributário
Contencioso Tributário
Fazenda Nacional
Finanças Públicas
Política Fiscal
Segurança Jurídica
Sistema Tributário

Preço: R$ 167,90

Editora: Almedina Brasil

Capa , 712 páginas.

Categorias:
- Direito / Tributário
- Direito / Público
- Direito / Administrativo e Práticas Regulatórias
- Direito / Jurisprudência
- Direito / Litígio
- Negócios e Economia / Impostos / Geral

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Tributação e direito público

Seefelder Filho, Andréa Mussnich Barreto Claudio Xavier (Coordenador) , Barros, Filipe Aguiar de (Coordenador) , Pereira, Yuri Excalibur de Araújo (Coordenador)

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