Cláusulas Morais no Direito Brasileiro

Campos, Daniel Fortes Aguilera (Autor) - Daniel Fortes Aguilera Campos é Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2023) e bacharel em Direito pela mesma instituição (2018). Advogado com atuação especializada em contencioso cível estratégico, nas áreas de Direito Civil e Empresarial.

Fruto de dissertação de mestrado em Direito Civil pela UERJ, esta obra examina as cláusulas morais no direito brasileiro, investigando sua estrutura, função, validade e efeitos. Pelo método civil-constitucional, o autor analisa a tensão entre interesses patrimoniais e existenciais nos contratos publicitários e de patrocínio, propondo balizas interpretativas para compatibilizar autonomia privada e dignidade da pessoa humana. Aborda casos emblemáticos envolvendo atletas e celebridades, cláusulas morais reversas, execução específica, cláusulas morais tácitas, resolução contratual e quantificação de perdas e danos.

Preço: R$ 89,90

Editora: Almedina Brasil

Capa brochura, 288 páginas.

Categorias:
- Direito / Civil
- Direito / Internacional Privado
- Direito / Tributário

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