Garantias Fundamentais no Processo Penal
Suxberger, Antonio Henrique Graciano (Coordenador) - Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutor. Professor titular do programa de mestrado e doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB) e dos cursos de especialização da Fundação Escola Superior do MPDFT. Líder do Grupo de Pesquisa em Política Pública e Justiça Criminal. Promotor de justiça no Distrito Federal.; Bechara, Fábio Ramazzini (Coordenador) , Paulino, Galtiênio da Cruz (Coordenador) , Schoucair, João Paulo Santos (Coordenador) , Ballan Junior, Octahydes (Coordenador) , outros, E (Coordenador)
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Obra coletiva que reúne estudos aprofundados sobre as garantias fundamentais no processo penal brasileiro, com foco no contraditório e na ampla defesa. Os capítulos abordam temas como o início da ação penal e o direito de defesa no sistema acusatório, as dimensões e exceções do princípio do contraditório, a produção e valoração da prova, o direito ao confronto de testemunhas, a cooperação jurídica internacional, a duração razoável do processo, nulidades processuais, prova digital, acordo de não persecução penal, direito de defesa na execução penal e o papel da vítima. Com sólida base doutrinária e análise crítica da jurisprudência, a obra é indispensável para advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
Preço:
R$ 149,90
Pré-lançamento
Editora: Almedina Brasil
Capa brochura, 464 páginas.
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