Dispute Adjudication Boards e Negócio Jurídico Processual
Ceará, Grazziano Manoel Figueiredo (Autor) - Grazziano Manoel Figueiredo Ceará é advogado e sócio administrador do escritório Valfredo Bessa e Grazziano Advogados (VBA), com sede em São Paulo/SP. Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), onde se graduou em Direito em 2004.
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A obra examina de forma sistemática os Dispute Adjudication Boards (DABs), mecanismos de resolução de disputas amplamente utilizados em contratos de construção e infraestrutura, e os limites de sua revisão liminar pelo Poder Judiciário no ordenamento jurídico brasileiro. Com rigor técnico e diálogo com a prática contratual e a experiência internacional, o autor analisa a natureza jurídica das decisões dos DABs, sua eficácia imediata e os impactos da intervenção judicial precoce. Propõe o negócio jurídico processual como instrumento para blindar essas decisões contra a cognição sumária, sem violar garantias constitucionais. O caso da Linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo serve de estudo de caso central, ilustrando os desafios práticos e jurídicos enfrentados na aplicação dos DABs no Brasil.
Preço:
R$ 49,90
Pré-lançamento
Editora: Almedina Brasil
Capa brochura, 152 páginas.
Categorias:
- Direito / Internacional Privado
- Direito / Difamação
- Direito / Tributário
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