Lei Anti-facção Comentada - 1ª Edição 2027
Bonfim, Edilson Mougenot/ Rebellato (Autor)
Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar o livro "Lei Anti-facção Comentada - 1ª Edição 2027" por apenas R$ 220,00.
Lei Antifacção Comentada oferece instrumentos para compreender a nova realidade criminal brasileira sem abrir mão das garantias constitucionais. Uma leitura que convida o operador do Direito a refletir sobre a necessária fronteira entre o combate às facções e fidelidade à Constituição.
A Lei n. 15.358/2026 é examinada a partir de seu contexto histórico, político e constitucional, oferecendo ao leitor uma interpretação crítica e fundamentada de um diploma criado para enfrentar o chamado domínio social estruturado. Mais do que comentar dispositivos legais, o livro busca explicar por que a legislação surgiu e quais problemas concretos pretende enfrentar.
Ao longo dos artigos são discutidos temas como soberania estatal, organizações criminosas ultraviolentas, ataques cibernéticos a sistemas governamentais, meios de persecução penal, garantias constitucionais e Tribunal do Júri. O leitor compreenderá os fundamentos teóricos
e práticos que sustentam a nova legislação, bem como seus limites constitucionais.
Voltada a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, delegados, defensores públicos e estudantes que buscam compreender a aplicação prática e os impactos da lei.
Preço:
R$ 220,00
Pré-lançamento
Editora: Saraiva Jur
Capa brochura, 264 páginas.
Categoria:
Direito / Processo Penal
Avise-me quando estiver disponível!
Informe seu e-mail abaixo e clique em "ok"
Direito
Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar livros sobre Direito com desconto da Amazon. Procure pelo título e clique em comprar.