Exclusão Silenciosa das Mulheres em Processos de Guarda
Pereira, Daniela Cunha (Autor) - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Ex-membro da Coordenadoria de Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Exclusão Silenciosa das Mulheres em Processos de Guarda investiga um fenômeno que o Judiciário brasileiro ainda reluta em nomear: a reprodução de desigualdades de gênero nas varas de família. A partir da análise de processos de guarda sentenciados nas varas de família de Belo Horizonte, a autora demonstra, com dados e rigor metodológico, que a perspectiva de gênero ainda está ausente das decisões judiciais nessa área e que essa ausência não é neutra, pois são as mulheres que perdem, em silêncio, dentro de um sistema que se apresenta supostamente imparcial.
A obra propõe o conceito de "exclusão silenciosa" para descrever um processo estrutural que opera em múltiplos níveis ao mesmo tempo, desde a histórica predominância masculina na elaboração legislativa até a interpretação doutrinária, a separação muitas vezes artificial entre violência doméstica e familiar enquanto fenômeno criminal e o direito das famílias e as práticas institucionais que naturalizam a invisibilidade feminina.
O livro é escrito a partir de uma perspectiva feminista, que busca levar a pesquisa acadêmica para uma dimensão de transformação prática.
O resultado é uma obra que articula teoria feminista, direito das famílias, análise empírica e propostas concretas de política judiciária, incluindo diretrizes para capacitação em gênero, integração institucional entre juízos diversos e propostas de alterações legislativas.
Destinado a magistradas e magistrados, advogadas e advogados, pesquisadoras e pesquisadores do direito das famílias e do direito das mulheres, profissionais do sistema de justiça e a todas as pessoas comprometidas com a construção de um Judiciário que não apenas proclame a igualdade, mas a pratique, este livro é um convite a escutar o que o silêncio esconde.
Preço:
R$ 64,00
Pré-lançamento
Editora: Appris
Capa brochura, 174 páginas.
Categorias:
- Família e Relacionamentos / Adoção, Guarda e Tutela
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