Boa-fé e Poder de Tributar

Valente, Larissa Peixoto (Autor) - Larissa Peixoto Valente é pós-doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade de Las Palmas de Gran Canária (Espanha), doutora e mestre em Direito Público pela UFBA. Possui pós-graduação em Direito Empresarial pela FGV e em Sucessões e Família pela EBRADI. Graduada em Direito pela UFBA, é membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA, professora de graduação e pós-graduação, pesquisadora e advogada.

Originada de tese de doutorado em Direito Público pela UFBA, esta obra analisa a incidência da boa-fé objetiva e subjetiva nas relações jurídicas tributárias, sustentando que tais categorias — historicamente consolidadas no Direito Privado — possuem aplicação igualmente fundamental no Direito Público e Tributário. A autora demonstra que a boa-fé atua como princípio estruturante que delimita o poder de tributar, fundamenta princípios constitucionais tributários, orienta a hermenêutica fiscal e impõe deveres de lealdade, confiança e proporcionalidade tanto ao Estado quanto ao contribuinte. Trata-se do segundo volume de uma obra mais ampla, articulando doutrina, jurisprudência e fundamentos filosóficos para reafirmar o papel ético do Estado Democrático de Direito na promoção da dignidade da pessoa humana.

Preço: R$ 179,90

Editora: Almedina Brasil

Capa brochura, 552 páginas.

Categorias:
- Negócios e Economia / Impostos / Geral
- Negócios e Economia / Direito Empresarial
- Negócios e Economia / Governo e Negócios
- Negócios e Economia / Finanças Públicas
- Negócios e Economia / Ética nos Negócios
- Negócios e Economia / Economia / Teoria
- Negócios e Economia / Impostos / Empresas
- Negócios e Economia / Internacional / Impostos
- Negócios e Economia / Negócios e Economia / Geral

Preparando o link...

Avise-me quando estiver disponível!

Informe seu e-mail abaixo e clique em "ok"

Filtrar por

Boa-fé e Poder de Tributar

Preço: R$ 179,90

Negócios e Economia

Negócios e Economia