Boa-fé e Fundamentos do Direito Tributário

Valente, Larissa Peixoto (Autor) - Larissa Peixoto Valente é Pós-doutora em Ciências Jurídicas e Direito Público pela Universidade de Las Palmas de Gran Canária (Espanha), Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Possui pós-graduações em Direito Empresarial (FGV), Sucessões e Família (EBRADI), e é pós-graduanda em Direito Negocial e Imobiliário (EBRADI). Graduada em Direito pela UFBA, é membro da comissão de Direito Tributário da OAB/BA, professora, pesquisadora e advogada.

Esta obra, fruto de tese doutoral, examina a boa-fé como pilar ético, jurídico e filosófico do Direito Tributário, rastreando sua evolução histórica desde a antiguidade até o sistema brasileiro contemporâneo. A autora demonstra como a boa-fé se torna categoria essencial para a justiça fiscal, a segurança jurídica e a proteção da confiança legítima nas relações entre Estado e cidadão. Com base doutrinária sólida e análise de casos, o livro revela o tributo como um pacto de confiança e solidariedade, e a boa-fé como um tecido conjuntivo do ordenamento jurídico, delimitando o poder de tributar e fundamentando princípios tributários, mesmo na ausência de previsão legislativa expressa. Aborda a boa-fé objetiva e subjetiva, suas funções e reflexos em todos os ramos jurídicos, e sua incidência no Direito Público e Internacional.

Preço: R$ 129,90

Editora: Almedina Brasil

Capa brochura, 416 páginas.

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