Manual de Direito Indígena
Santos, Igor Barros (Autor) - Igor Barros Santos é Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União e Subprocurador-Chefe Nacional da FUNAI. Professor de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para carreiras jurídicas, atua há mais de dez anos em direito indígena com ênfase nos aspectos constitucionais e fundiários.
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Manual de Direito Indígena oferece abordagem sistemática e interdisciplinar do direito indigenista brasileiro, reunindo fundamentos históricos, antropológicos, constitucionais e normativos que estruturam a proteção dos povos originários. A obra examina direitos territoriais, demarcação de terras, marco temporal, capacidade civil, direito penal, proteção ambiental, saúde, educação e acesso à justiça, à luz da Constituição Federal de 1988, da Convenção nº 169 da OIT e da jurisprudência do STF, com destaque para os casos Raposa Serra do Sol e RE 1.017.365 (Caso Xokleng). Inclui apêndices com tabelas jurisprudenciais sistematizadas.
Preço:
R$ 159,90
Pré-lançamento
Editora: Almedina Brasil
Capa brochura, 504 páginas.
Categorias:
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