Adolescência trans e a terapia hormonal
Calderaro, Flávio Vaz (Autor) - Doutor e Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Fundação Universidade de Itaúna. Especialista em Advocacia 4.0 Inovação Jurídica e Tecnológica (2024). Especialista em Direito Digital Aplicado (2024). Especialista em Direito Homoafetivo e Gênero (Unisanta e IBDFAM). MBA em Gestão de Projetos Sociais (2020). Especialista em Direito Administrativo (2012). Especialista em Direito Civil (2015). Professor do curso de Direito da Universidade Professor Edson Antônio Vellano - UNIFENAS - Câmpus Divinópolis e do curso de Direito da Faculdade Anhanguera (antiga Pitágoras) Unidade Divinópolis - MG. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Professor Edson Antônio Vellano - UNIFENAS - Câmpus Divinópolis. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Divinópolis (2025/2027). Professor de Pós-graduação e cursinho preparatório para o Exame da Ordem e Concursos. Foi professor de disciplinas EAD do curso de Direito da UNIFENAS Câmpus Divinópolis e Alfenas MG. Professor da Oficina de Casos Práticos do curso online DDF (Dominando o Direito de Família). Autor da obra Estatuto da OAB Tranquilo e Favorável: comentado artigo por artigo. Autor da obra Direito do Consumidor Tranquilo e Favorável. Autor da obra Transgeneridade Infantil para além do Binarismo: Política Pública de inclusão das crianças trans no Brasil. Um dos autores da obra Manual de Direito Civil. Autor do ebook Miniguia de Gênero e Sexualidade. Um dos autores da obra Direito de Família e Sucessões Teoria e Prática. Autor do ebook Roteiro de Organização de Estudos para OAB. Um dos autores da obra Manual das Relações Familiares e Sucessórias. Foi Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Divinópolis MG (2019/2021). Foi membro da Comissão de Exame da Ordem dos Advogados em Divinópolis MG (2012/2017). Foi professor online no curso de Direito da Faculdades Integradas de Nova Andradina (FINAN) em Nova Andradina - MS. Foi professor online no curso de Direito da Faculdade Pitágoras unidade Marabá-PA. Foi Advogado do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Anhanguera (Pitágoras) MG.
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O direito de existir não deveria ser uma batalha — mas para muitos adolescentes trans no Brasil, ainda é.
Adolescência trans e a terapia hormonal: políticas públicas através do termo de ajustamento de conduta analisa, de forma interdisciplinar, os desafios enfrentados por adolescentes transexuais no acesso à saúde, ao reconhecimento de sua identidade de gênero e à efetivação de direitos fundamentais.
A obra parte de uma questão central urgente: como garantir proteção integral, acesso responsável à terapia hormonal e respeito à identidade de gênero em um cenário marcado por disputas políticas, judicialização da saúde e lacunas nas políticas públicas?
Com base no Direito, na Medicina, na Psicologia e na Sociologia, o livro examina a construção da identidade de gênero na adolescência, o histórico de patologização da transexualidade e os impactos da medicalização precoce. Discute o uso de bloqueadores hormonais, o consentimento informado e os limites éticos e jurídicos das intervenções médicas.
No campo jurídico, destaca o Direito Processual Coletivo e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumentos estratégicos para a promoção de políticas públicas e a garantia do acesso equitativo à saúde.
Resultado de pesquisa sólida e fundamentada, a obra oferece análise crítica, respaldo técnico e propostas concretas para gestores públicos, operadores do Direito, profissionais da saúde, pesquisadores e estudantes.
Um livro necessário para compreender os caminhos jurídicos e sociais que asseguram dignidade, proteção e respeito à adolescência trans no Brasil.
Preço:
R$ 89,90
Disponível
Editora: Devires
Capa brochura, 300 páginas.
Categorias:
- Ciências Sociais / Estudos LGBTQ+ / Transgênero
- Direito / Saúde Mental
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Ciências Sociais
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