Tribunal de Contas da União na História
Rosilho, André Janjácomo (Autor) - Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Coordenador do Observatório do TCU da FGV DIREITO SP + Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela FGV DIREITO SP. Advogado.
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O Tribunal de Contas da União percorreu uma trajetória surpreendente: de órgão periférico a protagonista central do controle da administração pública federal.
Este livro reconstrói, com rigor histórico e análise crítica, os caminhos jurídicos e institucionais que moldaram esse processo, desde o Império até a Nova República.
Em capítulos que aliam pesquisa documental e reflexão teórica, os autores exploram temas como a origem do poder sancionador, os dilemas do controle externo, a expansão das competências do TCU, seu papel em crises políticas e os desafios contemporâneos à segurança jurídica.
Uma obra essencial para compreender a evolução do controle de contas no Brasil e repensar os limites do poder punitivo no Estado democrático de direito.
Preço:
R$ 129,90
Pré-lançamento
Editora: Almedina Brasil
Capa brochura, 336 páginas.
Categorias:
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