Adoções internacionais da Bahia: convivência familiar e comunitária e acolhimento institucional - Estudo de casos (2017-2019)
Gonzaga, Daniela Guimarães Andrade (Autor) - Nascida em Salvador, Bahia, em 1971, é graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1993. Iniciou sua carreira como Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia em 1996, após aprovação em concurso público. Exerceu a magistratura no interior da Bahia por 11 anos, atuando nas comarcas de Utinga, Santa Teresinha, Camamu, Valença e Itabuna, até ser promovida para a capital, Salvador, em 2007. Na capital, atuou em Varas Cíveis, de Relações de Consumo e de Tóxicos, além de exercer jurisdição eleitoral em zonas do interior e da capital do Estado. Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior no biênio 2008/2009, período em que também exerceu a presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJBA (CEJAI), ocasião em que coordenou a primeira etapa do Projeto de Formação e Intercâmbio de Experiências entre agentes da República Federativa do Brasil e da República Italiana, realizado em setembro de 2009, em Salvador. Desde então, vem atuando, em diferentes períodos, como membro da CEJAI. Possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito e em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela Universidade da Amazônia. É também Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA. Atualmente, exerce função judicante na 6a Vara de Relações de Consumo de Salvador. É ainda membro da CEJAI/BA e da Comissão de 1o Grau de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
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Esta obra tem como ponto de partida o estudo das adoções internacionais ocorridas na Bahia entre 2017 e 2019, desde o ingresso dos adotados nas instituições de acolhimento, com o transcurso dos processos de medida protetiva, destituição do poder familiar e adoção.
A despeito dos avanços experimentados na Bahia nos últimos anos quanto a dinâmica da medida protetiva de acolhimento institucional para garantir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, ainda há muito a ser feito, não só para possibilitar um maior número de adoções tardias e de grupos de irmãos, mas também para reduzir o tempo de institucionalização.
Preço:
R$ 84,00
Disponível
Editora: Giostri Editora
Capa brochura, 172 páginas.
Categoria:
Ciências Sociais / Ciências Sociais / Geral
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Ciências Sociais
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