Início Como funciona Livros
Animais de estimaçãoApoio aos EstudosArquiteturaArteArtes PerformáticasBiografia e AutobiografiaCasa e LarCiência PolíticaCiências SociaisColeções LiteráriasCorpo, Mente e EspíritoCrimesCrítica LiteráriaDesignDireitoEducaçãoEngenharia e TecnologiaEsporte e LazerEstudo de Línguas EstrangeirasFamília e RelacionamentosFicçãoFicção InfantilFicção JuvenilFilosofiaGastronomia e CulináriaJardinagemJogosLíngua, Comunicação e Disciplinas RelacionadasMatemáticaMedicinaMúsicaNão Ficção InfantilNaturezaNegócios e EconomiaPoesiaPsicologiaQuadrinhos e Graphic NovelsReferênciaReligiãoSaúde e Boa FormaTeatroTransportes

Filtrar por

Uma constituição, dois sistemas?

Uma constituição, dois sistemas?

Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar o livro "Uma constituição, dois sistemas?" por apenas R$ 169,00.

Segundo a doutrina tradicional, a Constituição portuguesa teria criado para cada categoria de direitos fundamentais um regime próprio e distinto do regime das demais categorias. Daí teria resultado um sistema constitucional original e único: o juiz ficaria obrigado a determinar a categoria do direito em causa para apurar o regime aplicável à resolução de qualquer problema de direitos fundamentais. A nosso ver, uma tal visão é errónea e tem-se reflectido muito negativamente no labor judicial, incluindo na própria jurisprudência do Tribunal Constitucional. Neste livro indagamos como surgiu esta concepção sem paralelo em qualquer outro Estado de Direito e, sobretudo, procuramos demonstrar porquê ela subverte a vinculatividade e a natureza próprias das normas constitucionais de direitos fundamentais.


Preço: R$ 169,00

Disponível

Editora: Almedina

Capa brochura, 234 páginas.

Categoria: Direito / Constitucional

Comprar na Amazon

  Preparando o link...
 Livro indisponível no momento.
Avise-me quando estiver disponível

Avise-me quando estiver disponível!

Informe seu e-mail abaixo e clique em "ok"

Direito

Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar livros sobre Direito com desconto da Amazon. Procure pelo título e clique em comprar.

Direito